Termos de Uso

Estes Termos explicam as regras para usar o OlimpQ. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com eles e com a Política de Privacidade, que explica o que acontece com os seus dados. Se você tem menos de 18 anos, leia junto com o seu responsável.

Escrevemos do jeito mais direto que deu. Quando aparecer “nós”, é o OlimpQ. Quando aparecer “você”, é quem usa a conta.

1. Quem somos

O OlimpQ é oferecido por:

O OlimpQ é uma plataforma de estudo para olimpíadas do conhecimento e para o ENEM. Não temos vínculo com os organizadores das olimpíadas, com o INEP nem com nenhuma escola, a não ser quando dissermos isso de forma expressa.

2. O que é o “Serviço”

Nestes Termos, “Serviço” é tudo o que leva o nome OlimpQ: o app na web, no Android, no iOS e no computador (Windows e Linux), a extensão de navegador do Modo Foco (OlimpQ Timer), o site olimpq.com e a OlimpQ AI. Os mesmos Termos valem em todos eles.

Hoje o Serviço inclui, entre outras coisas:

• banco de questões de olimpíadas e do ENEM, com resolução quando houver;
• simulados sozinho e em sala com outras pessoas;
• Modo Foco (cronômetro de estudo) e Ciclo de Estudos;
• OlimpQ AI, assistente de estudo com inteligência artificial;
• perfil, nível, XP, ofensiva, conquistas, missões, rankings e seguir outras pessoas;
• calendário de olimpíadas e exportação dos seus dados de estudo.

O OlimpQ está em evolução constante. Recursos podem entrar, mudar ou sair (veja a seção 15).

3. Quem pode usar

Idade mínima: 12 anos. Não aceitamos cadastro de quem tem menos que isso, e a faixa etária indicada para o Serviço é a partir de 12 anos.

Algumas partes do app abrem conforme a idade, para proteger quem é mais novo (a OlimpQ AI, por exemplo, abre aos 14). O detalhe está na Política de Privacidade.

Você precisa informar o mês e o ano de nascimento verdadeiros. A idade decide o que fica visível no seu perfil e o que você pode fazer no app. Mentir a idade para burlar essas proteções é proibido e pode levar à suspensão da conta. Para evitar abuso, a data tem limite de alterações e não pode ser trocada para uma idade menor depois de gravada.

4. Sua conta

• Uma pessoa, uma conta. Não compartilhe, não venda, não empreste. Criar várias contas para fugir de limite, de punição ou de ranking é proibido.
• Você cuida do acesso. Entre com e-mail e senha ou com a conta Google. Guarde a senha e avise a gente em [email protected] se achar que alguém entrou na sua conta.
• Nome. Não precisa ser o seu nome de registro: pode ser um apelido ou um nome social. Só não pode se passar por outra pessoa, por uma marca ou pela equipe do OlimpQ, nem ser ofensivo.
• Nome de usuário (@). Segue regras de formato. Alguns nomes são reservados, como os que imitam o OlimpQ ou a moderação.
• Trocas têm intervalo. Nome, @ e outros dados de identidade só podem ser trocados de tempos em tempos, para ninguém usar isso para enganar os outros.
• Dados verdadeiros. O que você declara (idade, estado, medalhas que conquistou) precisa ser verdade. Medalhas e resultados no perfil são declarados por você, e a tela avisa isso a quem visita.

5. Perfil, rankings e seguir

O OlimpQ tem uma parte social. Seu perfil tem uma vitrine que outras pessoas logadas podem ver, e você escolhe o que aparece nela nas configurações de privacidade (estado, bio, estatísticas, ofensiva, conquistas, medalhas, objetivos, mapa de estudo e presença nos rankings).

• O perfil de quem tem menos de 16 anos nasce mais fechado e nunca mostra o nome de registro para outras pessoas. Algumas opções só abrem com a idade.
• Você pode seguir e ser seguido. Quem segue vê o que o seu perfil mostra, nada além disso. Você pode remover um seguidor quando quiser.
• Em salas de simulado, quem está na sala vê o seu perfil público, o seu desempenho naquela sala e o que você escrever no título ou na mensagem da sala.
• Rankings mostram a sua posição e o seu XP ou tempo de foco. Você pode sair deles quando quiser.

6. Regras de conduta

Use o OlimpQ para estudar e respeite as outras pessoas. É proibido, entre outras condutas parecidas:

1. Ofender, ameaçar, humilhar ou perseguir alguém, praticar bullying ou discriminação.
2. Publicar, em qualquer campo de texto (nome, @, bio, título ou mensagem de sala), conteúdo sexual, violento, ilegal, que incentive automutilação, suicídio, uso de drogas, apostas ou qualquer coisa proibida para menores.
3. Pedir ou passar contato (telefone, rede social, endereço) para levar alguém, sobretudo um menor, para fora do app.
4. Se passar por outra pessoa, pela equipe ou por uma instituição.
5. Trapacear: usar robô, script, automação, clique automático ou qualquer outro meio para ganhar XP, subir no ranking, resolver questões ou cumprir missões sem estudar de verdade.
6. Copiar o banco de questões em massa (raspagem, varredura de páginas, download automatizado) ou republicar o conteúdo do OlimpQ fora dele.
7. Usar cliente não oficial, burlar limite, explorar falha ou tentar acessar o que não é seu. Achou uma falha? Conte para a gente em [email protected] e não a explore.
8. Atacar, sobrecarregar ou atrapalhar o funcionamento do Serviço.
9. Fazer denúncia falsa ou em massa para prejudicar alguém.
10. Revender, alugar ou explorar comercialmente o Serviço sem autorização.

7. Denúncias

Você pode denunciar perfis, conteúdos e respostas da OlimpQ AI pelo próprio app ou por e-mail em [email protected]. Para tirar do ar um conteúdo que viola direitos de criança ou adolescente, a denúncia precisa dizer qual é o conteúdo e quem está denunciando (não aceitamos denúncia anônima nesse caso, por exigência da lei).

• Conteúdo que viola direitos de criança ou adolescente é retirado assim que formos avisados pela vítima, pelo responsável, pelo Ministério Público ou por entidade de defesa desses direitos, sem precisar de ordem judicial.
• Conteúdo de exploração ou abuso sexual, aliciamento ou sequestro de criança ou adolescente é removido e comunicado às autoridades, como manda a lei.
• Quem denuncia de má-fé (para perseguir, censurar ou prejudicar alguém) fica sujeito às mesmas medidas da seção 8, depois de ser avisado e poder se defender.

8. Moderação e medidas

Para manter o OlimpQ seguro, aplicamos medidas proporcionais à gravidade do caso e ao histórico da conta:

Como funciona:

• Temos detecção automática de uso suspeito (robô, varredura do banco de questões, rajada de respostas). Ela pode suspender por tempo limitado e toda suspensão automática passa por revisão humana depois. Casos graves e a suspensão permanente são sempre decididos por uma pessoa.
• Quando aplicamos uma medida, você recebe o motivo e fica sabendo se a identificação foi feita por pessoa ou por sistema automático.
• Durante a suspensão você some dos rankings e das listas, e o seu perfil fica invisível para os outros.
• Em caso de crime ou indício de violação de direitos, podemos comunicar as autoridades.

Recurso: você pode recorrer em até 30 dias depois da medida, pelo próprio app (na tela da conta suspensa) ou por e-mail em [email protected]. Respondemos de forma fundamentada em até 15 dias. Se a medida for revertida por erro nosso, devolvemos o que for possível (a ofensiva e os dias de PRO do período bloqueado, por exemplo).

PRO e punição: se a conta for encerrada por violação destes Termos, devolvemos o valor proporcional ao período do PRO ainda não usado, exceto em caso de fraude (pagamento contestado de má-fé, uso de cartão de terceiros sem permissão e casos parecidos). Uma assinatura de quem é suspenso permanentemente é cancelada para não cobrar de novo.

9. Responsável legal (contas de 12 a 15 anos)

A conta de quem tem menos de 16 anos funciona vinculada à conta de um responsável legal (mãe, pai ou quem tenha a guarda).

Como o vínculo nasce: o adolescente informa no app o e-mail do responsável, que recebe um convite válido por 7 dias. O responsável confirma com o nome dele e declara que é o responsável legal e maior de idade. A conta de responsável nasce nessa hora, só com o e-mail e o nome, e serve apenas para supervisionar: não estuda, não aparece para ninguém e entra sem senha, por um código enviado ao e-mail. Quem não reconhece o convite pode recusá-lo, e o endereço deixa de receber convites e pedidos do OlimpQ por 180 dias.

O que o responsável pode fazer, no painel (app.olimpq.com/responsavel):

• ajustar a privacidade da conta: aparecer nos rankings, mostrar o estado e o mapa de estudos no perfil;
• ligar e desligar a OlimpQ AI e os lembretes para estudar;
• autorizar cada compra ou bloquear as compras;
• ver o tempo de uso dos últimos 14 dias e definir um limite por dia. Quando o limite acaba, o app trava até o fim do dia (horário de Brasília);
• ver com quais perfis de adultos o adolescente interage: quem ele segue, quem o segue e quem esteve com ele numa sala de simulado;
• corrigir a data de nascimento;
• encerrar a supervisão.

Cada controle é um limite: o adolescente liga só o que o responsável deixou, e tudo começa no nível mais protetivo. O adolescente vê, no app, que a conta é supervisionada, por quem e quais controles valem. O responsável não vê o que o adolescente estuda, as respostas dele nem as conversas com a OlimpQ AI.

Sem responsável vinculado, as proteções ficam no nível mais alto e não podem ser afrouxadas: a conta não aparece nos rankings, o perfil não mostra estado nem mapa de estudos, a OlimpQ AI e os lembretes ficam desligados e não há compra. O estudo (questões, ENEM, simulados, Modo Foco e Ciclo) continua aberto.

Fim do vínculo: o responsável encerra quando quiser, e a conta volta ao nível mais protetivo. O adolescente não encerra sozinho; em caso de problema (mudança de guarda, por exemplo), fale com o suporte. Aos 16 anos a supervisão termina sozinha e o responsável recebe um aviso por e-mail; as configurações continuam como estavam. Enquanto houver vínculo, a data de nascimento só é corrigida pelo responsável. Se a conta do adolescente for suspensa ou excluída, o responsável é avisado por e-mail.

Compra pelo responsável: quem tem até 15 anos não contrata o PRO sozinho, e sem responsável vinculado não há compra. O app envia o pedido para o e-mail do responsável vinculado, que lê o plano, o preço e as regras, dá o consentimento e paga. O link do pedido vale por 72 horas. Os recibos, as faturas e o acesso ao portal de pagamento vão para o responsável. Quem não quer receber pedidos pode bloquear as compras no painel. Enquanto o responsável paga, o cartão, o e-mail e as faturas ficam com ele: pelo app o adolescente só pode cancelar a renovação. Se o responsável encerrar a supervisão ou excluir a conta dele (ou se o suporte encerrar o vínculo), a renovação no cartão dele é cancelada sozinha, e o PRO continua até o fim do período já pago.

Ao autorizar, o responsável declara que tem a guarda legal do adolescente e que aceita estes Termos em nome dele.

10. OlimpQ AI

A OlimpQ AI é um assistente de estudo com inteligência artificial. Ela tira dúvidas, explica questões, monta simulados, corrige respostas discursivas e sugere ajustes no seu Ciclo de Estudos.

• Quem pode usar: a partir de 14 anos e de um nível mínimo no app.
• Créditos: cada mensagem consome créditos, que têm limite por dia, por semana e, no Free, por mês. O saldo e quando ele volta aparecem no app. Não vendemos créditos avulsos.
• A IA erra. Ela pode dar resposta incompleta, desatualizada ou errada, inclusive em gabarito. Use como apoio e confira com a resolução oficial, o seu professor ou o material da olimpíada. Ela não substitui orientação médica, psicológica, jurídica ou de qualquer profissional.
• O que você envia: suas mensagens e imagens são processadas por um provedor de inteligência artificial contratado por nós (veja a Política de Privacidade). Não mande dados pessoais de outras pessoas, documentos, senhas ou informações de saúde.
• Memória: a IA guarda um resumo curto do que você contou sobre metas e preferências, para não começar do zero toda vez.
• Ela não mexe nas suas coisas sozinha. Mudanças no Ciclo e outras ações só acontecem depois que você toca para confirmar.
• Uso proibido: tentar fazer a IA gerar conteúdo da seção 6, burlar as proteções dela ou usá-la para colar em prova oficial que esteja acontecendo.
• Denúncia: viu uma resposta ofensiva ou perigosa? Denuncie pelo app (seção 7). Usamos as denúncias para melhorar os filtros.

Você pode usar as respostas da IA para o seu estudo, sem restrição.

11. Planos: Free e PRO

O OlimpQ tem um plano gratuito (Free) e um pago (PRO).

• O que cada plano oferece e os preços atuais estão na vitrine do PRO, no app (Plano PRO) e em olimpq.com/pro. Antes de qualquer pagamento, a tela mostra o plano, o preço final em reais, a periodicidade e se renova sozinho.
• O Free pode mudar a qualquer momento. Limites, recursos e o que é grátis podem ser ajustados, porque ninguém paga por ele. Quando a mudança for grande, avisamos antes.
• O PRO não piora no meio de um período pago sem te dar saída. Podemos melhorar o PRO a qualquer hora e ajustar detalhes que não tiram o essencial. Se uma mudança reduzir de forma relevante o que o PRO entrega durante um período que você já pagou, você pode cancelar e receber o valor proporcional ao tempo que falta.
• Preço novo só vale na renovação. Avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência, e você pode cancelar antes de a cobrança nova acontecer. Quem paga no Pix paga o preço do dia do pagamento.
• Ofertas, cortesias e planos especiais (como acesso por tempo limitado ou condições para escolas) podem existir. Cada um tem as regras informadas no momento da oferta.
• Quando o PRO acaba, a conta volta para o Free. Nada que você criou é apagado, mas recursos e cosméticos do PRO deixam de funcionar até você assinar de novo.

O OlimpQ não exibe anúncios.

12. Pagamento

Os pagamentos são processados pela Stripe. Os dados do cartão são digitados na página da Stripe e não passam pelo OlimpQ. Os preços são em reais.

Cartão (crédito, Apple Pay, Google Pay ou Link): assinatura

• Mensal ou anual, cobrada no início de cada período.
• Renova sozinha no fim de cada período, pelo mesmo valor (salvo aviso de preço novo, seção 11), até você cancelar.
• Se a cobrança da renovação falhar, a Stripe tenta de novo por alguns dias. Sem pagamento, o PRO acaba e a conta volta para o Free.
• Cada conta tem uma assinatura por vez, e um pagamento aberto por vez: abrir um novo (cartão ou Pix) fecha o que estava aberto.

Pix: pagamento avulso

• Paga um período (um mês ou um ano) e não renova. Quando acaba, acabou.
• O QR code vale por pouco tempo (cerca de 30 minutos). Se vencer, gere outro.
• Não dá para pagar Pix por cima de uma assinatura no cartão que ainda vai renovar. Cancele a renovação antes.

Pagar o próximo período (Pix ou começar a assinar)

• Com o PRO já pago (inclusive por cortesia), o próximo período só pode ser pago nas últimas 48 horas do atual. Antes disso o app mostra a partir de quando dá.
• O período pago nessa janela começa quando o atual acabar: ninguém perde as horas que faltavam.

Contestação no cartão (chargeback): se você contestar um pagamento no banco, o período correspondente é retirado. Contestação de má-fé, sobre algo que você usou, pode levar às medidas da seção 8. Antes de contestar, fale com a gente: o reembolso é mais rápido (seção 14).

Hoje não vendemos pela cobrança da loja de aplicativos (Google Play ou App Store). Se isso mudar, as regras daquela forma de pagamento serão mostradas na hora da compra.

13. Cancelamento

• Assinatura no cartão: cancele quando quiser, sem multa e sem fidelidade, em Configurações → PRO → Cancelar assinatura ou pelo portal da Stripe. O PRO continua até o fim do período já pago e não renova mais.
• Quem pagou foi o responsável: ele cancela pelo portal da Stripe, com o e-mail dele (o link está nos e-mails do pedido). O adolescente cancela pelo app, no mesmo lugar de sempre.
• Pix: não tem o que cancelar. O período acaba sozinho.

14. Arrependimento e reembolso

• Até 7 dias depois de cada pagamento, você pode desistir e receber o valor integral de volta, sem precisar explicar o motivo. Peça pelo app em Configurações → PRO, pelo mesmo caminho em que comprou.
• O reembolso tira o período daquele pagamento e, se for assinatura, cancela a renovação na hora.
• Alguns pedidos passam por análise humana antes (para evitar fraude). Isso não tira o seu direito, só pode atrasar um pouco a resposta.
• O dinheiro volta pelo mesmo meio do pagamento. O prazo para aparecer depende do banco ou da operadora do cartão (Pix costuma ser rápido; cartão pode levar algumas faturas).
• Depois dos 7 dias não há reembolso do período em andamento, a não ser nos casos previstos em lei ou nestes Termos (falha grave nossa, redução relevante do PRO na seção 11, encerramento do Serviço na seção 18, encerramento da conta sem fraude na seção 8).

15. Manutenção, atualizações e mudanças no app

• Manutenção: o app pode ficar fora do ar, inteiro ou em partes, para manutenção. Quando der, avisamos antes no próprio app. Em emergência (falha de segurança, risco aos dados) podemos parar na hora, sem aviso.
• Disponibilidade: fazemos o possível para o OlimpQ funcionar sempre, mas não garantimos que ele estará disponível sem interrupção nem sem erro.
• Atualizações: o app é atualizado com frequência. Algumas atualizações são obrigatórias: depois delas, versões antigas podem parar de funcionar ou funcionar só em parte. Mantenha o app atualizado.
• Recursos mudam. Podemos criar, mudar, juntar ou remover recursos, limites e telas, inclusive de um jeito que muda como o app funciona. Recursos marcados como teste ou novidade podem sair sem aviso. Para o PRO vale a regra da seção 11.
• Dados que dependem do formato antigo: numa mudança grande, alguns dados podem ser convertidos para um formato novo. Nesse caso, avisamos antes se algo for se perder, e você pode exportar os seus dados primeiro.

16. Conteúdo e propriedade

• Do OlimpQ: a marca, o app, o design, os textos, as resoluções, as explicações e a organização do banco de questões são nossos ou licenciados para nós. Você pode usar tudo isso para estudar, de forma pessoal e não comercial. Copiar, republicar ou revender não é permitido.
• Das olimpíadas e do ENEM: as provas e questões originais pertencem aos organizadores de cada olimpíada e ao INEP. Elas aparecem no OlimpQ para fins educacionais, com a fonte indicada.
• Seu: o que você escreve (nome, bio, títulos de sala, notas de estudo) continua seu. Você nos dá permissão para guardar, mostrar e processar esse conteúdo só para fazer o Serviço funcionar (mostrar seu perfil para quem visita, por exemplo), enquanto ele estiver na sua conta.
• Sugestões: se você mandar uma ideia ou sugestão, podemos usá-la sem te dever nada por isso.
• Avatares são gerados com o DiceBear e seguem as licenças indicadas no app.

17. Informações de terceiros

O calendário, as datas de inscrição e de prova, os links e as regras de cada olimpíada vêm de fontes oficiais e podem mudar sem a gente saber. Confirme sempre no site oficial da olimpíada. Não respondemos por inscrição perdida ou prova feita com base em data que o organizador mudou.

18. Responsabilidade

Respondemos pelo Serviço nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Fora o que a lei garante, deixamos claro que:

• o OlimpQ ajuda você a estudar, mas não garante aprovação, medalha nem nota;
• não respondemos por falha de internet, do seu aparelho ou de serviços de terceiros fora do nosso controle, nem por dano causado pelo seu uso em desacordo com estes Termos;
• não respondemos pelo que outros usuários escrevem, mas agimos quando ficamos sabendo (seções 7 e 8).

Se o OlimpQ for encerrado, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência, damos um jeito de você exportar os seus dados e devolvemos o valor proporcional do PRO que não puder ser usado.

19. Exclusão de conta e encerramento

Você pode excluir sua conta quando quiser:

• no app, em Configurações → Excluir conta; ou
• pela web ou por e-mail em [email protected], se não tiver mais o app instalado.

Antes, cancele a assinatura do cartão, se houver (excluir a conta não para a cobrança na Stripe, por isso pedimos isso). A exclusão é imediata e não tem volta: perfil, histórico de estudo, XP, conquistas, seguidores e o resto saem do Serviço. Alguns registros ficam guardados pelo tempo que a lei exige ou permite, como os de pagamento. A lista completa está na Política de Privacidade.

Durante uma suspensão, a exclusão é feita pelo suporte.

Nós podemos encerrar uma conta:

• por violação destes Termos (seção 8);
• por ordem judicial ou exigência legal;
• quando a conta ficar inativa por mais de 2 anos, com aviso por e-mail pelo menos 30 dias antes. Conta com PRO em vigor não é encerrada por inatividade.

20. Comunicações

Mandamos e-mails sobre a conta, a segurança, os pagamentos e as mudanças nestes Termos. Esses não dá para desligar enquanto a conta existir. Avisos dentro do app e notificações no celular dependem da sua permissão, e você pode desligar as notificações quando quiser.

21. Mudanças nestes Termos

• Mudança relevante (que muda os seus direitos ou deveres): avisamos pelo app ou por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência.
• Mudança de preço do PRO: pelo menos 30 dias, e só vale na próxima renovação (seção 11).
• Valem na hora: correção de texto, ajuste técnico, mudança a seu favor ou mudança exigida por lei ou por segurança.

Se você continuar usando o OlimpQ depois que a mudança entrar em vigor, ela passa a valer para você. Se não concordar, pode cancelar o PRO e excluir a conta a qualquer momento. A versão e a data ficam no topo desta página.

22. Lei e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.

Antes de qualquer coisa, fale com a gente em [email protected]: quase tudo se resolve por ali. Se precisar ir à Justiça, o foro é o do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Você também pode procurar o Procon da sua cidade.

Se alguma parte destes Termos for considerada inválida, o restante continua valendo.

23. Contato