Política de Privacidade — OlimpQ (Android / Google Play)

Última atualização: 11 de maio de 2026 Versão do aplicativo: 1.0.0 Plataforma: Android (Google Play Store)

Esta Política descreve como o OlimpQ coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos Usuários da versão Android, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e as Políticas do Google Play.

1. Controlador dos Dados

OlimpQ Desenvolvedor: Wandson Vinicius da Silva Ferreira E-mail: [email protected]

2. Dados Coletados

2.1 Dados fornecidos pelo Usuário

2.2 Dados gerados pelo uso

2.3 Dados de dispositivo

2.4 Dados de pagamento

As compras realizadas via Google Play são processadas integralmente pelo Google Play Billing. O OlimpQ não coleta, não processa e não armazena dados financeiros do Usuário. O OlimpQ recebe apenas o token de confirmação de compra emitido pelo Google Play para ativar o Plano PRO.

2.5 OlimpQ AI

• Mensagens de texto e imagens enviadas pelo Usuário na conversa;
• Metadados de contexto (nível do usuário, modo de simulado);
• Histórico local das últimas 30 mensagens (armazenado no dispositivo);
• Imagens são processadas em memória durante a sessão e não são persistidas em servidores.

3. Finalidade e Base Legal (LGPD)

4. Compartilhamento com Terceiros

O OlimpQ não vende dados pessoais de Usuários.

4.1 Supabase (Banco de Dados e Auth)

• Dados de perfil, respostas, histórico e autenticação.
• Servidores nos EUA (AWS us-east-1).
• Política: supabase.com/privacy

4.2 Google Sign-In

• Nome, e-mail e tokens OAuth para autenticação.
• Política: policies.google.com/privacy

4.3 Google Play Billing

• Token de confirmação de compra (o OlimpQ não acessa dados financeiros).
• Política: payments.google.com

4.4 Google AdMob (Plano Free)

• Impressões de anúncio e ID de anúncio Android.
• Anúncios exibidos em modo não personalizado.
• Política: policies.google.com/privacy

4.5 Firebase Cloud Messaging

• FCM Token do dispositivo para envio de notificações push.
• Política: firebase.google.com/support/privacy

4.6 Google Gemini (OlimpQ AI)

• Mensagens de texto e imagens enviadas na conversa com a IA.
• Não são enviados nome, e-mail ou CPF às APIs de IA.
• Política: ai.google.dev/terms

4.7 Cloudflare (Infraestrutura)

• Requisições para pay.olimpq.com e ai.olimpq.com.
• Política: cloudflare.com/privacypolicy

5. Armazenamento Local

6. Segurança

• Comunicações via HTTPS/TLS 1.2+;
• Senhas com hash bcrypt (Supabase);
• Row Level Security (RLS) em todas as tabelas — cada Usuário acessa somente seus próprios dados;
• Operações sensíveis via RPCs com privilégios controlados (SECURITY DEFINER);
• Nenhum dado financeiro trafega pelos servidores do OlimpQ (Google Play Billing).

7. Retenção de Dados

8. Menores de Idade

8.1. O Aplicativo é destinado a usuários com 13 anos ou mais.

8.2. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos. Contas identificadas nessa situação serão removidas imediatamente.

8.3. Para usuários entre 13 e 17 anos, o tratamento de dados requer consentimento dos pais ou responsáveis legais (LGPD, art. 14).

8.4. Responsáveis podem solicitar exclusão de dados pelo e-mail [email protected].

9. Direitos do Titular (LGPD — art. 18)

Canal: [email protected] — prazo de resposta: até 15 dias úteis.

10. Notificações Push

O Aplicativo pode enviar notificações para lembretes de estudo, streak, calendário olímpico e status do Plano PRO. O Usuário pode desativar notificações nas configurações do sistema Android a qualquer momento.

11. Transferência Internacional

Dados são armazenados nos EUA (Supabase/AWS us-east-1) e podem ser processados por servidores do Google em diferentes regiões. As transferências respeitam as garantias do art. 33 da LGPD.

12. Alterações nesta Política

Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias por notificação no Aplicativo ou por e-mail.

13. Contato e DPO

E-mail: [email protected] ANPD: gov.br/anpd

OlimpQ — Plataforma educacional para olimpíadas científicas e ENEM.